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O portal é propriedade da Universidade do Minho, sendo a sua administração e gestão
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de proceder à sua validação junto da Entidade responsável pela administração do
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fornecidos de uma forma consentânea com as leis e regulamentações
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de quaisquer direitos alheios, podendo o utilizador ser criminalmente punido de
acordo com as leis em vigor.
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do Minho e não pode ser publicada ou distribuída sem autorização
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é proibida, incluindo a extracção de texto ou imagens para
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nesta página são alvo de direitos de autor e de direitos de propriedade
industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de
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Os serviços competentes da Universidade do Minho ficam autorizados a fazer
o tratamento informático dos dados dos utilizadores nos termos permitidos
pela lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais. A Universidade
do Minho compromete-se a adoptar as medidas técnicas e administrativas apropriadas
à protecção dos dados de natureza pessoal e a não divulgar
a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores,
nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.
Os utilizadores consentem a criação de estatísticas de utilização
bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos
administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde
que de forma despersonalizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são
fornecidos a entidades externas à Universidade do Minho.
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acesso e rectificação dos respectivos dados.
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é o Gabinete de Sistemas de Informação da Universidade do Minho.
Os dados dos utilizadores registados são organizados numa base de dados devidamente
registada na CNPD – Comissão Nacional de Protecção de
Dados, obrigando-se o Gabinete de Sistemas de Informação da Universidade
do Minho ao cumprimento das regras legais vigentes na Lei Portuguesa aplicáveis
a bases de dados pessoais.
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as seguintes informações: endereço IP pelo qual acede às
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feita para fins estatísticos do site, não sendo elaboradas estatísticas
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- Segurança e disponibilidade do serviço
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heterogéneas, de características e capacidades técnicas diversas,
e as transmissões de dados beneficiam apenas de uma fiabilidade técnica
relativa, o que pode perturbar o acesso ou mesmo torná-lo impossível
em determinados períodos.
O utilizador reconhece que o acesso à informação disponibilizada
depende das características, constrangimentos, limitações e
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quais a Universidade do Minho é completamente alheia, não podendo
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- Alterações ao presente termo de utilização
A Universidade do Minho pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar
as condições do presente termo de utilização, bem como
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das alterações introduzidas.
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