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​Tabela de emolumentos a praticar nas Secretarias dos Serviços Académicos da Universidade do Minho no ano de 2017
(aprovada em Conselho de Gestão, a 27 de dezembro de 2016)

​1. CERTIDÕES​Suporte papel​Verificação eletrónica
​1.1. Certidão de conclusão (Formação Pré-Graduada, Magistério Primário, Bacharelato, Complemento, Qualificação, Estudos Superiores Especializados, Licenciatura, Mestrado Integrado, Formação Especializada, Especialização, Mestrado, Doutoramento, Cursos Avançados e Formação Pós-Doutoramento) ou respetivas equivalências legais€​20,00€​10,00
​1.2. Certidão de aprovação em Provas de Agregação€​20,00​-
​1.3. Certidão de equivalência ou reconhecimento de grau€​20,00​-
​1.4. Certidão de inscrição, frequência ou aprovação
         ​1.4.1. uma unidade curricular ou estágio€​8,50​€4,25
​         1.4.2. por cada unidade curricular ou estágio a mais€​1,25​€0,63
​1.5. Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos
         ​​1.5.1. uma unidade curricular​€8,50​€4,25
         ​​1.5.2. por cada unidade curricular a mais​€1,25​​€0,63
​1.6. Certidão de matrícula​​€10,00​-
​1.7. Certidão de narrativa ou teor
         ​​1.7.1. pela 1ª folha​​€8,50​-
         ​​1.7.2. por cada folha seguinte​​€1,25​-
​1.8. Certidão por fotocópia
         ​​1.8.1. até oito páginas​€6,00​-
         ​​1.8.2. por cada página a mais​€1,00​-
​1.9. Certidão não especificada​€10,00​-
​1.10. Taxa de urgência pela emissão de certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos (nº 1.5)​​€10,00​-
​1.11. Taxa de urgência pela emissão de certidão não especificada (nº 1.9)​​€5,00​-
​2. AVERBAMENTOS
​2.1. Por cada averbamento​€1,50
​3. CARTAS DE CURSO E DIPLOMAS
​​3.1. Carta de Agregação​​€200,00
​3.2. Carta Doutoral (grau de doutor)​​€200,00
​3.3. Carta de Curso (grau de mestre)​​€160,00
3.4. Carta de Curso (grau de licenciado e bacharel)​​€130,00
​3.5. Diploma de conclusão da parte curricular de Doutoramento, Mestrado, Curso de Especialização ou do primeiro ciclo de estudos dos Mestrados Integrados​​€120,00
​3.6. Diploma de Curso de Complemento, de Curso de Qualificação ou de Curso de Estudos Superiores Especializados​€120,00
3.7. Outros Diplomas
​€100,00
3.8. Suplemento ao Diploma (2ª via)​€25,00
3.9. Taxa de urgência pela emissão de cartas de curso e diplomas​€50,00
4. REQUERIMENTO DE PROVAS
4.1. Provas de Agregação​€1.500,00
4.2. Provas de Doutoramento (auto - propostos)​€1.250,00
4.3. Provas de Doutoramento​€300,00
4.4. Provas públicas conducentes à obtenção do título de especialista, na área de Enfermagem​€1.250,00
​​5. EQUIVALÊNCIA E RECONHECIMENTO DE GRAUS
​5.1. Graus de Doutor, Mestre e Licenciado​​€200,00
5.2. Registo nos termos do Decreto-Lei nº 341/2007​€25,00
6. DEFINIÇÃO DE UM PLANO DE ESTUDOS
6.1. Requerimento feito por não alunos (para efeito de prosseguimento de estudos na Universidade do Minho)​€120,00
7. CREDITAÇÃO DE UNIDADES CURRICULARES REALIZADAS NO ENSINO SUPERIOR E DE EXPERIÊNCIA/FORMAÇÃO PROFISSIONAL
7.1. Pedido de creditação de unidades curriculares realizadas no ensino superior​€60,00
7.2. Pedido de creditação de experiência/formação profissional​€120,00​
7.3. Pedido de reapreciação de creditações​€20,00
8. CANDIDATURA A UM CURSO DA UNIVERSIDADE DO MINHO ATRAVÉS DOS CONCURSOS ESPECIAIS OU DOS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSO E TRANSFERÊNCIA
8.1. Taxa de candidatura​€65,00
9. CANDIDATURA A CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DOUTORAMENTO
9.1. Taxa de candidatura​€30,00
10. TAXAS DE MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
10.1. Taxa de matrícula em Cursos de Pós-Graduação e Doutoramento​€100,00
10.2. Taxa de matrícula em Cursos de Formação Inicial​€10,00
10.3. Taxa de inscrição *
* Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50) e apoio médico.
​€26,00
10.4. Taxa de inscrição no curso de preparação e avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos e no curso de preparação para o acesso ao ensino superior dos estudantes internacionais **
** Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50).​​​
​€20,00
11. PROVAS ESPECIALMENTE ADEQUADAS A AVALIAR A CAPACIDADE DE MAIORES DE 23 ANOS PARA A FREQUÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO MINHO
11.1. Taxa de inscrição nas provas *
* Os alunos do Curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior para Maiores de 23 anos estão isentos do pagamento de taxa de inscrição para a realização das provas.
​€50,00 
11.2. Consulta das Provas:
         ​11.2.1. Língua Portuguesa​​€5,00
         ​11.2.2. Disciplina específica​​€5,00
11.3. Reapreciação da classificação da(s) prova(s)​​€10,00
12. ALUNOS QUE TENHAM CONCLUÍDO O CURSO E ESTEJAM A REALIZAR ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E ESTUDANTES EXTRAORDINÁRIOS
12.1. Seguro escolar​€2,50
​13. REQUERIMENTOS DE CONDIÇÕES DE EXCEÇÃO
​13.1. Por requerimento​​€20,00
​13.2. Os requerimentos coletivos ficam dispensados, no ato da entrega dos mesmos, do pagamento de emolumentos. No caso do despacho explicitar o pagamento de emolumentos de requerimento de condições de exceção, o referido pagamento será efetuado, individualmente, por cada um dos requerentes.
14. INSCRIÇÕES EM EXAMES
​14.1. Época Especial de Exames
​         ​14.1.1. por cada unidade curricular anual€14,00​
​         ​14.1.2. por cada unidade curricular semestral€7,00​
​14.2. Exames para melhoria de nota
​         ​​​14.2.1. por cada unidade curricular anual€10,00​
​         ​​​14.2.2. por cada unidade curricular semestral​€5,00
​14.3. Exames para melhoria de nota (Provas destinadas a avaliar a capacidade dos Maiores de 23 anos para a frequência da UMinho e Curso de Preparação e Avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos)
​         ​​14.3.1. inscrição em melhoria nas Provas
​€20,00
por prova
​         ​​14.3.2. inscrição em melhoria no Curso (exame final)​€15,00
15. INSCRIÇÃO EM MELHORIAS DE NOTA POR FREQUÊNCIA
​15.1. por cada unidade curricular anual​€20,00
​15.2. por cada unidade curricular semestral​€10,00
16. TAXAS DE RECURSO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DE PEDIDOS DE EXAME POR JÚRI
​16.1. Recurso da classificação final​€31,00
​16.2. Pedido de exame por júri​€62,00
17. INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES ISOLADAS
​17.1. Por cada unidade curricular de curso de licenciatura, mestrado integrado ou mestrado€​270,00
​17.2. Por cada unidade curricular de curso de estudos avançados ou de doutoramento
​€66,00
por unidade de crédito da UC frequentada
​17.3. Estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar formação não integrada na oferta formativa formal da Universidade e que pretendam, adicionalmente ao curso que frequentam, inscrever-se em unidades curriculares soltas ou agrupadas€33,00
por unidade de crédito da UC frequentada​
18. INSCRIÇÃO EM UNIDADES EXTRACURRICULARES (ESTUDANTES DA UNIV. MINHO)
​18.1. Por cada unidade curricular de licenciatura ou mestrado integrado​€65,00
​18.2. Por cada unidade curricular de mestrado ou doutoramento
​€33,00
p​or unidade de crédito da UC frequentada
19. MULTAS POR NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS (DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL)
​19.1. Escalões
​         ​19.1.1. 1º escalão​€20,00
​         ​19.1.2. 2º escalão​€40,00
​​         19.1.3. 3º escalão​€60,00
​19.2. A definição do prazo estabelecido para cada escalão será divulgada, para cada tipo de processo, em aviso a afixar na Secretaria dos Serviços Académicos.
20. DESPESAS DE ENVIO POR CORREIO
​20.1. Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)​€3,00
​20.2. Taxa de envio (União Europeia)​€10,00
​20.3. Taxa de envio (Resto do Mundo)​€15,00
21. ISENÇÕES, REDUÇÕES, PRESTAÇÕES E REEMBOLSOS
​21.1. Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, Abono de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito dos respetivos cursos.
​21.2 As taxas previstas nos números 4 e 5 não são aplicáveis a funcionários (docentes ou não docentes) da Universidade do Minho, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes de outras instituições, nos termos de convénios ou acordos estabelecidos.
​21.3. As taxas devidas pelos processos de equivalência ou reconhecimento de grau são pagas em duas prestações: 50% no ato de entrega do processo e 50% no ato do requerimento da certidão.
​21.4. As taxas devidas pela admissão a provas de agregação e doutoramento são pagas no ato da entrega dos pedidos.
​21.5. Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nas candidaturas aos regimes de mudança de par instituição/curso, bem como nas inscrições para exame.
​21.6. A disponibilização eletrónica de documentos, ou o acesso a informação institucionalmente validada, beneficia de uma redução de 50% sobre o valor fixado para as certidões emitidas em suporte de papel.
​21.7. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 17. os estudantes abrangidos por acordos de mobilidade, em determinadas áreas de saber, celebrados entre a Universidade do Minho e outras Universidades Portuguesas.
​21.8. São reembolsadas as taxas pagas nos recursos de classificação final que tenham obtido provimento.
​21.9. Não são reembolsadas taxas de candidatura, matrícula e inscrição, exceto em situações previstas em regulamento próprio ou de não funcionamento dos cursos.
​21.10. Estão isentos das taxas previstas no nº 4.3. os docentes da Universidade do Minho.