| 1. CERTIDÕES | Suporte papel | Verificação eletrónica |
| 1.1. Certidão de conclusão (Formação Pré-Graduada, Magistério Primário, Bacharelato, Complemento, Qualificação, Estudos Superiores Especializados, Licenciatura, Mestrado Integrado, Formação Especializada, Especialização, Mestrado, Doutoramento, Cursos Avançados e Formação Pós-Doutoramento) ou respetivas equivalências legais | €20,00 | €10,00 |
| 1.2. Certidão de aprovação em Provas de Agregação | €20,00 | - |
| 1.3. Certidão de equivalência ou reconhecimento de grau | €20,00 | - |
| 1.4. Certidão de inscrição, frequência ou aprovação | | |
| 1.4.1. uma unidade curricular ou estágio | €8,50 | €4,25 |
| 1.4.2. por cada unidade curricular ou estágio a mais | €1,25 | €0,63 |
| 1.5. Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos | | |
| 1.5.1. uma unidade curricular | €8,50 | €4,25 |
| 1.5.2. por cada unidade curricular a mais | €1,25 | €0,63 |
| 1.6. Certidão de matrícula | €10,00 | - |
| 1.7. Certidão de narrativa ou teor | | |
| 1.7.1. pela 1ª folha | €8,50 | - |
| 1.7.2. por cada folha seguinte | €1,25 | - |
| 1.8. Certidão por fotocópia | | |
| 1.8.1. até oito páginas | €6,00 | - |
| 1.8.2. por cada página a mais | €1,00 | - |
| 1.9. Certidão não especificada | €10,00 | - |
| 1.10. Taxa de urgência pela emissão de certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos (nº 1.5) | €10,00 | - |
| 1.11. Taxa de urgência pela emissão de certidão não especificada (nº 1.9) | €5,00 | - |
| 2. CARTAS DE CURSO E DIPLOMAS | | |
| 2.1. Carta de Agregação | €200,00 | |
| 2.2. Carta Doutoral (grau de doutor) | €200,00 | |
| 2.3. Carta de Curso (grau de mestre) | €160,00 | |
| 2.4. Carta de Curso (graus de licenciado e bacharel) | €130,00 | |
| 2.5. Diploma de conclusão da componente curricular de Doutoramento e Mestrado | €120,00 | |
| 2.6. Diploma de Curso de Especialização, Curso de Complemento, Curso de Qualificação e Curso de Estudos Superiores Especializados | €120,00 | |
2.7. Outros Diplomas | €100,00 |
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| 2.8. Suplemento ao Diploma (2ª via) | €25,00 | |
| 2.9. Taxa de urgência pela emissão de cartas de curso e diplomas | €50,00 | |
| 3. REQUERIMENTO DE PROVAS | | |
| 3.1. Provas de Agregação | €1.500,00 | |
| 3.2. Provas de Doutoramento (auto - propostos) | €1.250,00 | |
| 3.3. Provas de Doutoramento | €300,00 | |
| 3.4. Provas públicas conducentes à obtenção do título de especialista, na área de Enfermagem | €1.250,00 | |
| 4. RECONHECIMENTO DE GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRO | | |
4.1. Reconhecimento automático sem conversão de classificação final
| €40,00
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4.2. Reconhecimento automático com conversão de classificação final
| €80,00 | |
4.3. Reconhecimento de nível sem conversão de classificação final
| €460,00 | |
4.4. Reconhecimento de nível com conversão de classificação final
| €500,00 | |
4.5. Reconhecimento específico
| €600,00 | |
4.6. Requerimento isolado de conversão de classificação final
| €60,00
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| 5. DEFINIÇÃO DE UM PLANO DE ESTUDOS | | |
| 5.1. Requerimento feito por não alunos (para efeito de prosseguimento de estudos na Universidade do Minho) | €120,00 | |
| 6. CREDITAÇÃO DE UNIDADES CURRICULARES REALIZADAS NO ENSINO SUPERIOR E DE EXPERIÊNCIA/FORMAÇÃO PROFISSIONAL | | |
| 6.1. Pedido de creditação de unidades curriculares realizadas no ensino superior | €60,00 | |
| 6.2. Pedido de creditação de experiência/formação profissional | €120,00 | |
| 6.3. Pedido de reapreciação de creditações | €20,00 | |
7. CANDIDATURA A UM CURSO DA UNIVERSIDADE DO MINHO ATRAVÉS DOS CONCURSOS ESPECIAIS OU DOS REGIMES DE REINGRESSO E DE MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO | | |
| 7.1. Taxa de candidatura | €65,00 | |
8. CANDIDATURA A CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DOUTORAMENTO
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| 8.1. Taxa de candidatura | €40,00 | |
| 9. TAXAS DE MATRÍCULA E INSCRIÇÃO | | |
| 9.1. Taxa de matrícula em Cursos de Pós-Graduação e Doutoramento | €100,00 | |
| 9.2. Taxa de matrícula em Cursos de Formação Inicial | €10,00 | |
9.3. Taxa de inscrição *
* Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50) e apoio médico.
| €26,00 | |
9.4. Taxa de inscrição no curso de preparação e avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos **
** Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50).
| €20,00 | |
9.5. Taxa de inscrição no curso de preparação para o acesso ao ensino superior dos estudantes internacionais **
** Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50).
| €100,00 | |
| 10. PROVAS ESPECIALMENTE ADEQUADAS A AVALIAR A CAPACIDADE DE MAIORES DE 23 ANOS PARA A FREQUÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO MINHO | | |
10.1. Taxa de inscrição nas provas
| €50,00 | |
| 10.2. Consulta das Provas: | | |
| 10.2.1. Língua Portuguesa | €5,00 | |
| 10.2.2. Disciplina específica | €5,00 | |
| 10.3. Reapreciação da classificação da(s) prova(s) | €10,00 | |
| 11. ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O CURSO E ESTEJAM A REALIZAR ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E ESTUDANTES EXTRAORDINÁRIOS | | |
| 11.1. Seguro escolar | €2,50 | |
12. REQUERIMENTOS DE CONDIÇÕES DE EXCEÇÃO
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| 12.1. Por requerimento | €20,00 | |
| 12.2. Os requerimentos coletivos ficam dispensados, no ato da entrega dos mesmos, do pagamento de emolumentos. No caso do despacho explicitar o pagamento de emolumentos de requerimento de condições de exceção, o referido pagamento será efetuado, individualmente, por cada um dos requerentes. | | |
| 13. INSCRIÇÕES EM EXAMES | | |
| 13.1. Época Especial de Exames | | |
| 13.1.1. por cada unidade curricular anual | €14,00 | |
| 13.1.2. por cada unidade curricular semestral | €7,00 | |
| 13.2. Exames para melhoria de nota | | |
| 13.2.1. por cada unidade curricular anual | €10,00 | |
| 13.2.2. por cada unidade curricular semestral | €5,00 | |
| 13.3. Exames para melhoria de nota (Provas destinadas a avaliar a capacidade dos Maiores de 23 anos para a frequência da UMinho e Curso de Preparação e Avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos) | | |
| 13.3.1. inscrição em melhoria nas Provas | €20,00 por prova | |
| 13.3.2. inscrição em melhoria no Curso (exame final) | €15,00 | |
| 14. INSCRIÇÃO EM MELHORIAS DE NOTA POR FREQUÊNCIA | | |
| 14.1. por cada unidade curricular anual | €20,00 | |
| 14.2. por cada unidade curricular semestral | €10,00 | |
| 15. TAXAS DE RECURSO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DE PEDIDOS DE EXAME POR JÚRI | | |
| 15.1. Recurso da classificação final | €31,00 | |
| 15.2. Pedido de exame por júri | €62,00 | |
| 16. INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES ISOLADAS | | |
| 16.1. Por cada unidade curricular de curso de licenciatura, mestrado integrado ou mestrado | €270,00 | |
| 16.2. Por cada unidade curricular de curso de estudos avançados ou de doutoramento | €66,00 por unidade de crédito da UC frequentada | |
| 16.3. Estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar formação não integrada na oferta formativa formal da Universidade e que pretendam, adicionalmente à formação que frequentam, inscrever-se em unidades curriculares soltas ou agrupadas | €33,00
por unidade de crédito da UC frequentada | |
| 17. INSCRIÇÃO EM UNIDADES EXTRACURRICULARES (ESTUDANTES DA UNIV. MINHO) | | |
| 17.1. Por cada unidade curricular de licenciatura ou mestrado integrado | €65,00 | |
| 17.2. Por cada unidade curricular de mestrado ou doutoramento | €33,00 por unidade de crédito da UC frequentada | |
| 18. MULTAS POR NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS (DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL) | | |
| 18.1. Escalões | | |
| 18.1.1. 1º escalão | €20,00 |
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| 18.1.2. 2º escalão | €40,00 |
|
18.1.3. 3º escalão
| €60,00 |
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| 18.2. A definição do prazo estabelecido para cada escalão será divulgada, para cada tipo de processo, em aviso a afixar na Secretaria dos Serviços Académicos. | | |
| 19. DESPESAS DE ENVIO POR CORREIO | | |
| 19.1. Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas) | €3,00 |
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| 19.2. Taxa de envio (União Europeia) | €10,00 |
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| 19.3. Taxa de envio (Resto do Mundo) | €15,00 |
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20. OUTROS ATOS
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20.1. Averbamentos (por cada averbamento)
| €1,50
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20.2. Fotocópia simples e não autenticada (por cada página)
| €0,10
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| 21. ISENÇÕES, REDUÇÕES, PRESTAÇÕES E REEMBOLSOS | | |
| 21.1. Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, Abono de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito dos respetivos cursos. | | |
| 21.2 As taxas previstas nos números 3 e 4 não são aplicáveis a funcionários (docentes ou não docentes) da Universidade do Minho, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes de outras instituições, nos termos de convénios ou acordos estabelecidos. | | |
| 21.3. As taxas devidas pelos processos de equivalência ou reconhecimento de grau são pagas em duas prestações: 50% no ato de entrega do processo e 50% no ato do requerimento da certidão. | | |
| 21.4. As taxas devidas pela admissão a provas de agregação e doutoramento são pagas no ato da entrega dos pedidos. | | |
| 21.5. Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nas candidaturas aos regimes de mudança de par instituição/curso, bem como nas inscrições para exame. | | |
| 21.6. A disponibilização eletrónica de documentos, ou o acesso a informação institucionalmente validada, beneficia de uma redução de 50% sobre o valor fixado para as certidões emitidas em suporte de papel. | | |
| 21.7. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 17. os estudantes abrangidos por acordos de mobilidade, em determinadas áreas de saber, celebrados entre a Universidade do Minho e outras Universidades Portuguesas. | | |
21.8. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 18. os estudantes a quem os Conselhos Científicos das respetivas UOEI exijam a frequência, com aproveitamento, de unidades extracurriculares consideradas imprescindíveis para o adequado desenvolvimento do projeto de doutoramento.
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| 21.9. Os alunos do Curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para
Frequência do Ensino Superior para Maiores de 23 anos estão isentos do
pagamento de taxa de inscrição nas provas previstas no número 11.1. | | |
| 21.10. São reembolsadas as taxas pagas nos recursos de classificação final que tenham obtido provimento. | | |
21.11. Não são reembolsadas taxas de candidatura, matrícula e inscrição, exceto em situações previstas em regulamento próprio ou de não funcionamento dos cursos.
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