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​Tabela de emolumentos a praticar na Unidade de Serviços de Gestão Académica da Universidade do Minho no ano de 2021
(aprovada em Conselho de Gestão, a 28 de dezembro de 2020)

​1. CERTIDÕES E DIPLOMAS​Suporte de papel​Verificação eletrónica (apenas ciclos de estudos)
​1.1. Certidão/diploma de conclusão (Formação Pré-Graduada, Magistério Primário, Bacharelato, Complemento de Formação, Qualificação, Estudos Superiores Especializados, Licenciatura, Mestrado Integrado, Mestrado, Doutoramento, Formação Especializada, Especialização, Formação Avançada, Estudos Avançados, Estágio Científico Avançado, Pós-Doutoramento e Curso Breve Creditado)
€​20,00€​10,00
​1.2. Certidão de aprovação em Provas de Agregação€​20,00​-
​1.3. Certidão de equivalência ou reconhecimento de grau (processos anteriores a 01.jan.2019)
€​20,00​-
​1.4. Certidão de inscrição, frequência ou aprovação
         ​1.4.1. uma unidade curricular
€​8,50​€4,25
​         1.4.2. por cada unidade curricular a mais
€​1,25​€0,63
​1.5. Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos
         ​​1.5.1. uma unidade curricular​€8,50​€4,25
         ​​1.5.2. por cada unidade curricular a mais​€1,25​​€0,63
​1.6. Certidão de matrícula​​€10,00​-
​1.7. Certidão de narrativa ou teor
         ​​1.7.1. pela 1ª folha​​€8,50​-
         ​​1.7.2. por cada folha seguinte​​€1,25​-
​1.8. Certidão por fotocópia
         ​​1.8.1. até oito páginas​€6,00​-
         ​​1.8.2. por cada página a mais​€1,00​-
​1.9. Certidão não especificada​€10,00​-
​1.10. Taxa de urgência pela emissão de certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos (n.º 1.5)​​€10,00​-
​1.11. Taxa de urgência pela emissão de certidão não especificada (n.º 1.9)
​​€5,00​-
​1.12. Suplemento ao Diploma (2ª via)
€25,00​
​2. CARTAS DE CURSO
2.1. Carta de Agregação​​€200,00
2.2. Carta Doutoral (grau de doutor)​​€200,00
​2.3. Carta de Curso (grau de mestre)​​€160,00
2.4. Carta de Curso (graus de licenciado e bacharel)​​€130,00
2.5. Taxa de urgência pela emissão de cartas de curso​€50,00
3. REQUERIMENTO DE PROVAS
3.1. Provas de Agregação​€1.500,00
3.2. Provas de Doutoramento (auto - propostos)​€1.250,00
3.3. Provas de Doutoramento​€300,00
3.4. Provas públicas conducentes à obtenção do título de especialista, na área de Enfermagem​€1.250,00
​​4. RECONHECIMENTO DE GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRO
4.1. Reconhecimento automático sem conversão de classificação final
€40,00
​4.2. Reconhecimento automático com conversão de classificação final
€80,00​
​4.3. Reconhecimento de nível sem conversão de classificação final
€460,00​
​4.4. Reconhecimento de nível com conversão de classificação final
  €500,00​
​4.5. Reconhecimento específico
  €600,00​
​4.6. Requerimento isolado de conversão de classificação final
    €60,00
​5. CREDITAÇÃO DE UNIDADES CURRICULARES REALIZADAS NO ENSINO SUPERIOR E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
5.1. Creditação de unidades curriculares realizadas no ensino superior​€60,00
5.2. Creditação de experiência profissional​€120,00​
5.3. Reapreciação de creditações​€20,00
6. CANDIDATURA A UM CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO ATRAVÉS DOS CONCURSOS ESPECIAIS, DO CONCURSO LOCAL OU DOS REGIMES DE REINGRESSO E DE MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO
6.1. Taxa de candidatura​€65,00
​6.2. Taxa de reclamação
€20,00​
7. CANDIDATURA OU REINGRESSO EM MESTRADO E DOUTORAMENTO
​7.1. Taxa de candidatura
​€40,00
​​7.2. Taxa de reclamação
€20,00​
​8. CANDIDATURA A CURSOS NÃO CONFERENTES DE GRAU
​8.1. Taxa para cursos de pós-licenciatura de especialização
​€40,00
​8.2. Taxa para cursos de formação especializada e para cursos de estudos avançados
€20,00​
​8.3. Taxa para cursos breves creditados
€10,00​
​8.4. Reclamação para cursos de pós-licenciatura de especialização
€20,00​
​8.5. Reclamação para outros cursos (8.2. e 8.3.)
€10,00​
9. TAXAS DE MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
​9.1. Taxa de matrícula em Cursos de 2º e 3º ciclo​€100,00
9.2. Taxa de matrícula em Cursos de 1º ciclo e ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre​€10,00
9.3. Taxa de inscrição em ciclos de estudos e cursos e formações não conferentes de grau
         (Inclui o seguro escolar obrigatório - €2,50)
​€26,00
​10. PROVAS PARA ACESSO À UNIVERSIDADE DO MINHO ATRAVÉS DE CONCURSOS LOCAIS OU ESPECIAIS
​10.1. Taxa de inscrição nas provas
​€50,00
10.2. Consulta de provas (taxa por prova)​€5,00
10.3. Reapreciação da classificação de provas (taxa por prova)​​€10,00
11. ESTÁGIO PROFISSIONAL EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
11.1. Seguro escolar obrigatório para estudantes que tenham concluído o curso e pretendam realizar estágio​€2,50
​12. REQUERIMENTOS DE CONDIÇÕES DE EXCEÇÃO
​12.1. Por requerimento individual
​​€20,00
​12.2. Por cada um dos assinantes de requerimento coletivo, após o despacho, caso este o preveja​​€20,00
13. INSCRIÇÕES EM EXAMES
​13.1. Época Especial de Exames
​         ​13.1.1. por cada unidade curricular anual€14,00​
​         ​13.1.2. por cada unidade curricular semestral€7,00​
​13.2. Exames para melhoria de nota
​         ​​​13.2.1. por cada unidade curricular anual€10,00​
​         ​​​13.2.2. por cada unidade curricular semestral​€5,00
​13.3. Melhoria de nota em unidades curriculares do Curso de Preparação e Avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos
€15,00
14. INSCRIÇÃO EM MELHORIAS DE NOTA POR FREQUÊNCIA
​14.1. Por cada unidade curricular anual​€20,00
​14.2. Por cada unidade curricular semestral​€10,00
15. RECURSO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
​15.1. Por pedido e unidade curricular
​€31,00
16. ​EXAME POR JÚRI
​16.2. Por pedido e unidade curricular
​€62,00
17. INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES ISOLADAS
​17.1. Por cada unidade curricular de curso de licenciatura, mestrado integrado ou mestrado€​270,00
​17.2. Por unidade curricular de doutoramento (consoante o n.º de ECTS da UC)
​€66,00
por unidade de crédito
​17.3. Por unidade curricular frequentada por estudantes inscritos em cursos ou formações não conferentes de grau (consoante o n.º de ECTS da UC)
€33,00
por unidade de crédito​
​17.4. Seguro escolar obrigatório (aplicável a 17.1. e 17.2.)
​€2,50/ano
18. INSCRIÇÃO EM UNIDADES EXTRACURRICULARES (ESTUDANTES DE CICLOS DE ESTUDOS DA UMINHO)
​18.1. Por cada unidade curricular de licenciatura ou mestrado integrado​€65,00
​18.2. Por cada unidade curricular de mestrado ou doutoramento (consoante o n.º de ECTS da UC)
​€33,00
p​or unidade de crédito
19. MULTAS POR NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS (DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL)
​19.1. Escalões (consoante prazo estabelecido, divulgado em aviso a afixar no Portal Académico)
​         ​19.1.1. Multa de 1º escalão​€20,00
​         ​19.1.2. Multa de 2º escalão​€40,00
​​         19.1.3. Multa de 3º escalão
​€60,00
20. DESPESAS DE ENVIO POR CORREIO
​20.1. Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)​€3,00
20.2. Taxa de envio (União Europeia)​€10,00
20.3. Taxa de envio (Resto do Mundo)​€15,00
21. OUTROS ATOS
​21.1. Averbamentos (por cada averbamento)
​€1,50 
​21.2. Fotocópia simples e não autenticada (por cada página)
€​0,10
22. ISENÇÕES, REDUÇÕES, PRESTAÇÕES E REEMBOLSOS
​22.1. Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, Abono de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito dos respetivos cursos.
​22.2 As taxas previstas no número 3 não são aplicáveis a trabalhadores (docentes ou técnicos, administrativos e de gestão) da Universidade do Minho.
​22.3. As taxas devidas pela admissão a provas conducentes ao título de agregado ou de especialista ao grau de doutor são pagas no ato da entrega dos pedidos.
​22.4. Os estudantes bolseiros da ação social beneficiam de uma redução de 50% nas taxas de candidaturas aos regimes de mudança de par instituição/curso, bem como nas inscrições para exame.
​22.5. A disponibilização eletrónica dos documentos previstos no número 1, com acesso a informação institucionalmente validada, beneficia de uma redução de 50% sobre o valor fixado para as correspondentes certidões emitidas em suporte de papel.
​22.6. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no n.º 17. os estudantes abrangidos por acordos de mobilidade celebrados entre a Universidade do Minho e outras Universidades que explicitamente prevejam a isenção das taxas em causa.
​22.7. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 18. os estudantes de doutoramento a quem os Conselhos Científicos das respetivas UO exijam a frequência, com aproveitamento, de unidades extracurriculares consideradas imprescindíveis para o adequado desenvolvimento do projeto de doutoramento.
​22.8. Os alunos do Curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior para Maiores de 23 anos estão isentos do pagamento de taxa de inscrição nas provas, previstas no número 10.1, desde que dispensados da sua realização.
​22.9. São reembolsadas as taxas pagas nos recursos de classificação final que obtenham provimento.
2​2.10. São reembolsadas as taxas de reclamação sobre colocações que sejam consideradas procedentes.

22.11. As taxas de candidatura, matrícula e inscrição não são reembolsáveis, exceto em situações de não funcionamento dos cursos.