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​Tabela de emolumentos a praticar nas Secretarias dos Serviços Académicos da Universidade do Minho no ano de 2020
(aprovada em Conselho de Gestão, a 16 de janeiro de 2020)

​1. CERTIDÕES​Suporte papel​Verificação eletrónica
​1.1. Certidão de conclusão (Formação Pré-Graduada, Magistério Primário, Bacharelato, Complemento de Formação, Qualificação, Estudos Superiores Especializados, Licenciatura, Mestrado Integrado, Formação Especializada, Especialização, Mestrado, Doutoramento, Cursos Avançados, Formação Avançada, Estágio Científico Avançado e Pós-Doutoramento)
€​20,00€​10,00
​1.2. Certidão de aprovação em Provas de Agregação€​20,00​-
​1.3. Certidão de equivalência ou reconhecimento de grau (processos anteriores a 01.jan.2019)
€​20,00​-
​1.4. Certidão de inscrição, frequência ou aprovação
         ​1.4.1. uma unidade curricular
€​8,50​€4,25
​         1.4.2. por cada unidade curricular a mais
€​1,25​€0,63
​1.5. Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos
         ​​1.5.1. uma unidade curricular​€8,50​€4,25
         ​​1.5.2. por cada unidade curricular a mais​€1,25​​€0,63
​1.6. Certidão de matrícula​​€10,00​-
​1.7. Certidão de narrativa ou teor
         ​​1.7.1. pela 1ª folha​​€8,50​-
         ​​1.7.2. por cada folha seguinte​​€1,25​-
​1.8. Certidão por fotocópia
         ​​1.8.1. até oito páginas​€6,00​-
         ​​1.8.2. por cada página a mais​€1,00​-
​1.9. Certidão não especificada​€10,00​-
​1.10. Taxa de urgência pela emissão de certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos (nº 1.5)​​€10,00​-
​1.11. Taxa de urgência pela emissão de certidão não especificada (nº 1.9)​​€5,00​-
​2. CARTAS DE CURSO E DIPLOMAS
2.1. Carta de Agregação​​€200,00
2.2. Carta Doutoral (grau de doutor)​​€200,00
​2.3. Carta de Curso (grau de mestre)​​€160,00
2.4. Carta de Curso (graus de licenciado e bacharel)​​€130,00
2.5. Diploma de conclusão da componente curricular de Doutoramento e Mestrado​​€120,00
2.6. Diploma de Curso de Especialização, Curso de Complemento de Formação, Curso de Qualificação e Curso de Estudos Superiores Especializados​€120,00
2.7. Outros Diplomas
​€100,00
2.8. Suplemento ao Diploma (2ª via)​€25,00
2.9. Taxa de urgência pela emissão de cartas de curso e diplomas​€50,00
3. REQUERIMENTO DE PROVAS
3.1. Provas de Agregação​€1.500,00
3.2. Provas de Doutoramento (auto - propostos)​€1.250,00
3.3. Provas de Doutoramento​€300,00
3.4. Provas públicas conducentes à obtenção do título de especialista, na área de Enfermagem​€1.250,00
​​4. RECONHECIMENTO DE GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRO
4.1. Reconhecimento automático sem conversão de classificação final
€40,00
​4.2. Reconhecimento automático com conversão de classificação final
€80,00​
​4.3. Reconhecimento de nível sem conversão de classificação final
€460,00​
​4.4. Reconhecimento de nível com conversão de classificação final
  €500,00​
​4.5. Reconhecimento específico
  €600,00​
​4.6. Requerimento isolado de conversão de classificação final
    €60,00
​5. CREDITAÇÃO DE UNIDADES CURRICULARES REALIZADAS NO ENSINO SUPERIOR E DE EXPERIÊNCIA/FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5.1. Pedido de creditação de unidades curriculares realizadas no ensino superior​€60,00
5.2. Pedido de creditação de experiência/formação profissional​€120,00​
5.3. Pedido de reapreciação de creditações​€20,00
6. CANDIDATURA A UM CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO ATRAVÉS DOS CONCURSOS ESPECIAIS OU DOS REGIMES DE REINGRESSO E DE MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO
6.1. Taxa de candidatura​€65,00
7. CANDIDATURA A CURSOS DE PÓS-LICENCIATURA DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORAMENTO
​7.1. Taxa de candidatura​€40,00
​8. CANDIDATURA A CURSOS NÃO CONFERENTES DE GRAU
​8.1. Taxa de candidatura
​€20,00
9. TAXAS DE MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
​9.1. Taxa de matrícula em Cursos de 2º e 3º ciclo​€100,00
9.2. Taxa de matrícula em Cursos de 1º ciclo e ciclo de estudos integrado​€10,00
9.3. Taxa de inscrição (ciclos de estudos e formações não conferentes de grau)*
* Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50)
​€26,00
​10. PROVAS ESPECIALMENTE ADEQUADAS A AVALIAR A CAPACIDADE DE MAIORES DE 23 ANOS PARA A FREQUÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO MINHO
​10.1. Taxa de inscrição nas provas
​€50,00 
10.2. Consulta das Provas:
         ​10.2.1. Língua Portuguesa​​€5,00
         ​10.2.2. Disciplina específica​​€5,00
10.3. Reapreciação da classificação da(s) prova(s)​​€10,00
11. ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O CURSO E ESTEJAM A REALIZAR ESTÁGIO PROFISSIONAL EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
11.1. Seguro escolar obrigatório​€2,50
​12. REQUERIMENTOS DE CONDIÇÕES DE EXCEÇÃO
​12.1. Por requerimento individual
​​€20,00
​12.2. Por cada um dos assinantes de requerimento coletivo, após o despacho, caso este o preveja​​€20,00
13. INSCRIÇÕES EM EXAMES
​13.1. Época Especial de Exames
​         ​13.1.1. por cada unidade curricular anual€14,00​
​         ​13.1.2. por cada unidade curricular semestral€7,00​
​13.2. Exames para melhoria de nota
​         ​​​13.2.1. por cada unidade curricular anual€10,00​
​         ​​​13.2.2. por cada unidade curricular semestral​€5,00
​13.3. Melhoria de nota em unidades curriculares do Curso de Preparação e Avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos
€15,00
14. INSCRIÇÃO EM MELHORIAS DE NOTA POR FREQUÊNCIA
​14.1. Por cada unidade curricular anual​€20,00
​14.2. Por cada unidade curricular semestral​€10,00
15. RECURSO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
​15.1. Por pedido de recurso
​€31,00
16. ​EXAME POR JÚRI
​16.2. por pedido de exame por júri​€62,00
17. INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES ISOLADAS
​17.1. Por cada unidade curricular de curso de licenciatura, mestrado integrado ou mestrado€​270,00
​17.2. Por cada unidade curricular de doutoramento
​€66,00
por unidade de crédito da UC 
​17.3. Por cada unidade curricular frequentada por estudantes inscritos em cursos ou formações não conferentes de grau
€33,00
por unidade de crédito da UC ​
​17.4. Seguro escolar obrigatório
​€2,50/ano
18. INSCRIÇÃO EM UNIDADES EXTRACURRICULARES (ESTUDANTES DE CICLOS DE ESTUDOS DA UMINHO)
​18.1. Por cada unidade curricular de licenciatura ou mestrado integrado​€65,00
​18.2. Por cada unidade curricular de mestrado ou doutoramento
​€33,00
p​or unidade de crédito da UC 
19. MULTAS POR NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS (DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL)
​19.1. Escalões
​         ​19.1.1. 1º escalão​€20,00
​         ​19.1.2. 2º escalão​€40,00
​​         19.1.3. 3º escalão
​€60,00
​19.2. A definição do prazo estabelecido para cada escalão será divulgada, para cada tipo de processo, em aviso a afixar na Secretaria dos Serviços Académicos.
20. DESPESAS DE ENVIO POR CORREIO
​20.1. Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)​€3,00
20.2. Taxa de envio (União Europeia)​€10,00
20.3. Taxa de envio (Resto do Mundo)​€15,00
21. OUTROS ATOS
​21.1. Averbamentos (por cada averbamento)
​€1,50 
​21.2. Fotocópia simples e não autenticada (por cada página)
€​0,10
22. ISENÇÕES, REDUÇÕES, PRESTAÇÕES E REEMBOLSOS
​22.1. Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, Abono de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito dos respetivos cursos.
​22.2 As taxas previstas no número 3 não são aplicáveis a trabalhadores (docentes ou técnicos, administrativos e de gestão) da Universidade do Minho, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes de outras instituições, nos termos de convénios ou acordos estabelecidos.
​22.3. As taxas devidas pela admissão a provas de agregação e doutoramento são pagas no ato da entrega dos pedidos.
​22.4. Os estudantes bolseiros da ação social beneficiam de uma redução de 50% nas candidaturas aos regimes de mudança de par instituição/curso, bem como nas inscrições para exame.
​22.5. A disponibilização eletrónica de documentos, ou o acesso a informação institucionalmente validada, beneficia de uma redução de 50% sobre o valor fixado para as certidões emitidas em suporte de papel.
​22.6. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 17. os estudantes abrangidos por acordos de mobilidade celebrados entre a Universidade do Minho e outras Universidades Portuguesas, que explicitamente prevejam a isenção das taxas em causa.
​22.7. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 18. os estudantes a quem os Conselhos Científicos das respetivas UO exijam a frequência, com aproveitamento, de unidades extracurriculares consideradas imprescindíveis para o adequado desenvolvimento do projeto de doutoramento.
​22.8. Os alunos do Curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior para Maiores de 23 anos estão isentos do pagamento de taxa de inscrição nas provas, previstas no número 10.1, desde que dispensados da sua realização.
​22.9. São reembolsadas as taxas pagas nos recursos de classificação final que tenham obtido provimento.
22.10. Não são reembolsadas taxas de candidatura, matrícula e inscrição, exceto em situações de não funcionamento dos cursos.