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​Tabela de emolumentos a praticar nas Secretarias dos Serviços Académicos da Universidade do Minho no ano de 2019
(aprovada em Conselho de Gestão, a 11 de dezembro de 2018)

​1. CERTIDÕES​Suporte papel​Verificação eletrónica
​1.1. Certidão de conclusão (Formação Pré-Graduada, Magistério Primário, Bacharelato, Complemento, Qualificação, Estudos Superiores Especializados, Licenciatura, Mestrado Integrado, Formação Especializada, Especialização, Mestrado, Doutoramento, Cursos Avançados e Formação Pós-Doutoramento) ou respetivas equivalências legais€​20,00€​10,00
​1.2. Certidão de aprovação em Provas de Agregação€​20,00​-
​1.3. Certidão de equivalência ou reconhecimento de grau€​20,00​-
​1.4. Certidão de inscrição, frequência ou aprovação
         ​1.4.1. uma unidade curricular ou estágio€​8,50​€4,25
​         1.4.2. por cada unidade curricular ou estágio a mais€​1,25​€0,63
​1.5. Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos
         ​​1.5.1. uma unidade curricular​€8,50​€4,25
         ​​1.5.2. por cada unidade curricular a mais​€1,25​​€0,63
​1.6. Certidão de matrícula​​€10,00​-
​1.7. Certidão de narrativa ou teor
         ​​1.7.1. pela 1ª folha​​€8,50​-
         ​​1.7.2. por cada folha seguinte​​€1,25​-
​1.8. Certidão por fotocópia
         ​​1.8.1. até oito páginas​€6,00​-
         ​​1.8.2. por cada página a mais​€1,00​-
​1.9. Certidão não especificada​€10,00​-
​1.10. Taxa de urgência pela emissão de certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos (nº 1.5)​​€10,00​-
​1.11. Taxa de urgência pela emissão de certidão não especificada (nº 1.9)​​€5,00​-
​2. CARTAS DE CURSO E DIPLOMAS
2.1. Carta de Agregação​​€200,00
2.2. Carta Doutoral (grau de doutor)​​€200,00
​2.3. Carta de Curso (grau de mestre)​​€160,00
2.4. Carta de Curso (graus de licenciado e bacharel)​​€130,00
2.5. Diploma de conclusão da componente curricular de Doutoramento e Mestrado​​€120,00
2.6. Diploma de Curso de Especialização, Curso de Complemento, Curso de Qualificação e Curso de Estudos Superiores Especializados​€120,00
2.7. Outros Diplomas
​€100,00
2.8. Suplemento ao Diploma (2ª via)​€25,00
2.9. Taxa de urgência pela emissão de cartas de curso e diplomas​€50,00
3. REQUERIMENTO DE PROVAS
3.1. Provas de Agregação​€1.500,00
3.2. Provas de Doutoramento (auto - propostos)​€1.250,00
3.3. Provas de Doutoramento​€300,00
3.4. Provas públicas conducentes à obtenção do título de especialista, na área de Enfermagem​€1.250,00
​​4. RECONHECIMENTO DE GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRO
4.1. Reconhecimento automático sem conversão de classificação final
€40,00
​4.2. Reconhecimento automático com conversão de classificação final
€80,00​
​4.3. Reconhecimento de nível sem conversão de classificação final
€460,00​
​4.4. Reconhecimento de nível com conversão de classificação final
  €500,00​
​4.5. Reconhecimento específico
  €600,00​
​4.6. Requerimento isolado de conversão de classificação final
    €60,00
5. DEFINIÇÃO DE UM PLANO DE ESTUDOS
5.1. Requerimento feito por não alunos (para efeito de prosseguimento de estudos na Universidade do Minho)​€120,00
6. CREDITAÇÃO DE UNIDADES CURRICULARES REALIZADAS NO ENSINO SUPERIOR E DE EXPERIÊNCIA/FORMAÇÃO PROFISSIONAL
6.1. Pedido de creditação de unidades curriculares realizadas no ensino superior​€60,00
6.2. Pedido de creditação de experiência/formação profissional​€120,00​
6.3. Pedido de reapreciação de creditações​€20,00
7. CANDIDATURA A UM CURSO DA UNIVERSIDADE DO MINHO ATRAVÉS DOS CONCURSOS ESPECIAIS OU DOS REGIMES DE REINGRESSO E DE MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO
7.1. Taxa de candidatura​€65,00
8. CANDIDATURA A CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DOUTORAMENTO
8.1. Taxa de candidatura​€40,00
9. TAXAS DE MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
9.1. Taxa de matrícula em Cursos de Pós-Graduação e Doutoramento​€100,00
9.2. Taxa de matrícula em Cursos de Formação Inicial​€10,00
9.3. Taxa de inscrição *
* Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50) e apoio médico.
​€26,00
9.4. Taxa de inscrição no curso de preparação e avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos **
** Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50).​​​
​€20,00
9.5. Taxa de inscrição no curso de preparação para o acesso ao ensino superior dos estudantes internacionais **
** Inclui o seguro escolar obrigatório (€2,50).​​​
€100,00​
10. PROVAS ESPECIALMENTE ADEQUADAS A AVALIAR A CAPACIDADE DE MAIORES DE 23 ANOS PARA A FREQUÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO MINHO
10.1. Taxa de inscrição nas provas
​€50,00 
10.2. Consulta das Provas:
         ​10.2.1. Língua Portuguesa​​€5,00
         ​10.2.2. Disciplina específica​​€5,00
10.3. Reapreciação da classificação da(s) prova(s)​​€10,00
11. ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O CURSO E ESTEJAM A REALIZAR ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E ESTUDANTES EXTRAORDINÁRIOS
11.1. Seguro escolar​€2,50
​12. REQUERIMENTOS DE CONDIÇÕES DE EXCEÇÃO
​12.1. Por requerimento​​€20,00
​12.2. Os requerimentos coletivos ficam dispensados, no ato da entrega dos mesmos, do pagamento de emolumentos. No caso do despacho explicitar o pagamento de emolumentos de requerimento de condições de exceção, o referido pagamento será efetuado, individualmente, por cada um dos requerentes.
13. INSCRIÇÕES EM EXAMES
​13.1. Época Especial de Exames
​         ​13.1.1. por cada unidade curricular anual€14,00​
​         ​13.1.2. por cada unidade curricular semestral€7,00​
​13.2. Exames para melhoria de nota
​         ​​​13.2.1. por cada unidade curricular anual€10,00​
​         ​​​13.2.2. por cada unidade curricular semestral​€5,00
​13.3. Exames para melhoria de nota (Provas destinadas a avaliar a capacidade dos Maiores de 23 anos para a frequência da UMinho e Curso de Preparação e Avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos)
​         ​​13.3.1. inscrição em melhoria nas Provas
​€20,00
por prova
​         ​​13.3.2. inscrição em melhoria no Curso (exame final)​€15,00
14. INSCRIÇÃO EM MELHORIAS DE NOTA POR FREQUÊNCIA
​14.1. por cada unidade curricular anual​€20,00
​14.2. por cada unidade curricular semestral​€10,00
15. TAXAS DE RECURSO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DE PEDIDOS DE EXAME POR JÚRI
​15.1. Recurso da classificação final​€31,00
​15.2. Pedido de exame por júri​€62,00
16. INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES ISOLADAS
​16.1. Por cada unidade curricular de curso de licenciatura, mestrado integrado ou mestrado€​270,00
​16.2. Por cada unidade curricular de curso de estudos avançados ou de doutoramento
​€66,00
por unidade de crédito da UC frequentada
​16.3. Estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar formação não integrada na oferta formativa formal da Universidade e que pretendam, adicionalmente à formação que frequentam, inscrever-se em unidades curriculares soltas ou agrupadas€33,00
por unidade de crédito da UC frequentada​
17. INSCRIÇÃO EM UNIDADES EXTRACURRICULARES (ESTUDANTES DA UNIV. MINHO)
​17.1. Por cada unidade curricular de licenciatura ou mestrado integrado​€65,00
​17.2. Por cada unidade curricular de mestrado ou doutoramento
​€33,00
p​or unidade de crédito da UC frequentada
18. MULTAS POR NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS (DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL)
​18.1. Escalões
​         ​18.1.1. 1º escalão​€20,00
​         ​18.1.2. 2º escalão​€40,00
​​         18.1.3. 3º escalão
​€60,00
​18.2. A definição do prazo estabelecido para cada escalão será divulgada, para cada tipo de processo, em aviso a afixar na Secretaria dos Serviços Académicos.
19. DESPESAS DE ENVIO POR CORREIO
​19.1. Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)​€3,00
​19.2. Taxa de envio (União Europeia)​€10,00
​19.3. Taxa de envio (Resto do Mundo)​€15,00
20. OUTROS ATOS
​20.1. Averbamentos (por cada averbamento)
​€1,50 
​20.2. Fotocópia simples e não autenticada (por cada página)
€​0,10
21. ISENÇÕES, REDUÇÕES, PRESTAÇÕES E REEMBOLSOS
​21.1. Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, Abono de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito dos respetivos cursos.
​21.2 As taxas previstas nos números 3 e 4 não são aplicáveis a funcionários (docentes ou não docentes) da Universidade do Minho, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes de outras instituições, nos termos de convénios ou acordos estabelecidos.
​21.3. As taxas devidas pelos processos de equivalência ou reconhecimento de grau são pagas em duas prestações: 50% no ato de entrega do processo e 50% no ato do requerimento da certidão.
​21.4. As taxas devidas pela admissão a provas de agregação e doutoramento são pagas no ato da entrega dos pedidos.
​21.5. Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nas candidaturas aos regimes de mudança de par instituição/curso, bem como nas inscrições para exame.
​21.6. A disponibilização eletrónica de documentos, ou o acesso a informação institucionalmente validada, beneficia de uma redução de 50% sobre o valor fixado para as certidões emitidas em suporte de papel.
​21.7. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 17. os estudantes abrangidos por acordos de mobilidade, em determinadas áreas de saber, celebrados entre a Universidade do Minho e outras Universidades Portuguesas.
​21.8. Estão isentos do pagamento das taxas previstas no nº 18. os estudantes a quem os Conselhos Científicos das respetivas UOEI exijam a frequência, com aproveitamento, de unidades extracurriculares consideradas imprescindíveis para o adequado desenvolvimento do projeto de doutoramento.
​21.9. Os alunos do Curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior para Maiores de 23 anos estão isentos do pagamento de taxa de inscrição nas provas previstas no número 11.1.
​21.10. São reembolsadas as taxas pagas nos recursos de classificação final que tenham obtido provimento.
21.11. Não são reembolsadas taxas de candidatura, matrícula e inscrição, exceto em situações previstas em regulamento próprio ou de não funcionamento dos cursos.