O Código de Ética e Conduta da UMinho (CEC-UMinho) estabelece os valores e princípios éticos orientadores da missão da UMinho e a que a Universidade e todos os destinatários do presente Código estão vinculados, bem como as normas de conduta expectáveis e mais adequadas a serem observadas por todos UMinho, individualmente e como comunidade académica, tendo em vista a concretização dos valores e princípios éticos a que se refere a alínea anterior. Estabelece ainda as responsabilidades e sanções disciplinares e criminais associadas a condutas contrárias às decorrentes do presente Código, conforme previstas em atos normativos e na lei penal vigente.