O
calendário escolar é definido anualmente, através de despacho reitoral,
e estabelece, em cada ano letivo, os períodos de tempo correspondentes a
atividades relacionadas com o desenvolvimento dos ciclos de estudos.
Cada
Escola/Instituto define, depois, o calendário escolar relativo aos seus
ciclos de estudos, incluindo o calendário de exames, no respeito pelos
prazos definidos no calendário escolar.
Calendários Escolares
