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Requerimento de Provas Públicas
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Requerimento de Provas Públicas

O requerimento de provas públicas deve ser preparado antecipadamente, de modo a garantir que, no momento da submissão, o estudante tem a sua situação regularizada na UMinho e dispõe de todos os documentos necessários, alguns dos quais dependem de terceiros (ex. parecer do(s) orientadores) ou poderão demorar algum tempo a obter (ex.: declaração de percurso escolar, só para doutorandos).

A submissão desse requerimento é realizada através da Secretaria Eletrónica deste Portal, opção Requerimento de Provas Públicas.


Requerimento de Provas Públicas conducentes à atribuição do grau de Mestre para estudantes da Universidade do Minho

Após a submissão do requerimento de provas públicas, o mesmo será analisado pela respetiva Escola/Instituto. A aceitação do pedido fica dependente da verificação de que se encontra devidamente instruído e que o estudante cumpre os requisitos aplicáveis. 

Não será dado seguimento aos pedidos de provas públicas em que se verifique falta documentação ou tenham sido prestadas falsas declarações por parte do estudante. Neste caso, o estudante será notificado para suprir as deficiências que lhe sejam imputáveis.

Em caso de necessidade de esclarecimento de dúvidas sobre o pedido de provas públicas deverá contactar a respetiva Escola/Instituto.

Antes da submissão do Requerimento de Provas Públicas, o estudante deve: 
1. garantir que o documento que irá ser discutido em provas públicas (dissertação/trabalho de projeto/relatório de estágio) se encontra formatado e organizado nos termos previstos no Despacho RT-31/2019;
2. estar inscrito no ano letivo em curso (ou em ano letivo distinto, desde que devidamente previsto na regulamentação em vigor);
3. cumprir os prazos estabelecidos na regulamentação em vigor para requerer provas;
4. ter sido, em devido tempo, admitido a dissertação/trabalho de projeto/estágio pelo Conselho Cientifico/Conselho Técnico Científico da Escola/Instituto respetiva/o;
5. preparar para carregamento (upload) os seguintes documentos (nota: cada um dos documentos deve corresponder a um ficheiro do tipo pdf; a soma do tamanho de todos os documentos carregados (upload) não pode exceder o tamanho máximo de 500 MBytes):
     i) Trabalho de Mestrado (dissertação/trabalho de projeto/relatório de estágio num único ficheiro);
     ii) Curriculum Vitae;
     iii) Parecer(es) do(s) orientador(es);
     iv) Declaração relativa ao depósito no RepositóriUM;
     v) Requerimento de excecionalidade de depósito no RepositóriUM (nota: requerimento que deve ser carregado nos casos em que tenha sido selecionada a opção 2 ou 3 na declaração referida no ponto anterior).


Requerimento de Provas Públicas conducentes à atribuição do grau de Doutor para estudantes da Universidade do Minho

Após a submissão do requerimento de provas públicas, o mesmo será analisado pela respetiva  Escola/Instituto. A aceitação do pedido fica dependente da verificação de que se encontra devidamente instruído e que o estudante cumpre os requisitos aplicáveis. 

Não será dado seguimento aos pedidos de provas públicas em que se verifique falta documentação ou tenham sido prestadas falsas declarações por parte do estudante. Neste caso, o estudante será notificado para suprir as deficiências que lhe sejam imputáveis.

Em caso de necessidade de esclarecimento de dúvidas sobre o pedido de provas públicas deverá contactar a Escola/Instituto a que pertence o seu doutoramento, pelos meios habituais.

Antes da submissão do Requerimento de Provas Públicas, o estudante deve:
1. garantir que o documento que irá ser discutido em provas públicas (tese/obra) se encontra formatado e organizado nos termos previstos no Despacho RT-31/2019;
2. estar inscrito no ano letivo em curso (ou em ano letivo distinto, desde que devidamente previsto na regulamentação em vigor);
3. cumprir os prazos estabelecidos na regulamentação em vigor para requerer provas; 
4. ter, em devido tempo, solicitado o registo do tema de tese na plataforma RENATES (https://renates.dgeec.mec.pt/) e deter o respetivo identificador TID;
5. assumir a responsabilidade de entregar um exemplar em papel da tese/obra na Escola/Instituto, mediante agendamento por correio eletrónico.
6. preparar para carregamento (upload) os seguintes documentos (nota: cada um dos documentos deve corresponder a um ficheiro do tipo pdf; a soma do tamanho de todos os ficheiros carregados (upload) não pode exceder o tamanho máximo de 500 MBytes):
     i) Trabalho de Doutoramento (tese/obra num único ficheiro);
     ii) Curriculum Vitae;
     iii) Parecer(es) do(s) orientador(es);
     iv) Parecer do Diretor do curso (quando aplicável);
     v) Declaração relativa ao depósito no RepositóriUM;
     vi) Requerimento de excecionalidade de depósito no RepositóriUM (nota: requerimento que deve ser carregado nos casos em que tenha sido selecionada a opção 2 ou 3 na declaração referida no ponto anterior);
     vii) Declaração de percurso escolar (nota: declaração emitida pelo Serviço de Gestão Académica da Universidade do Minho, mediante pedido formulado pelo estudante na Secretaria Eletrónica, em Pedidos > Novo Pedido > Diversos > Pedido genérico > Declaração de percurso escolar para requerimento de provas), com a devida antecedência relativamente ao pedido de provas;
     viii) Comprovativo do pagamento dos emolumentos relativos ao pedido de provas públicas (nota: deve ser efetuado o pagamento através da Store UMinho, em https://store.uminho.pt/pt/provas-de-doutoramento, de acordo com a tabela de emolumentos em vigor disponível em https://alunos.uminho.pt/PT/estudantes/Paginas/InfoUteisEmolumentos.aspx .

Os estudantes de doutoramento em cotutela devem preparar, adicionalmente, para carregamento, os seguintes documentos:
     ix) Comprovativo de realização de período(s) de estudos ou de investigação;
     x) Protocolo específico celebrado entre as duas universidades em que o estudante realiza o doutoramento.

Os estudantes que respeitem os requisitos necessários à atribuição do título de doutoramento europeu e que o pretendam requerer, devem preparar, adicionalmente, para carregamento, os seguintes documentos:
    xi) Dois pareceres favoráveis à aceitação da tese de doutoramento, emitidos por professores pertencentes a duas instituições de ensino superior de dois países europeus, que não Portugal;  
    xii) Comprovativo da realização de período(s) de estudos ou de investigação; 
    xiii) Protocolo específico celebrado entre a UMinho e a Universidade de receção do doutorando.

Conformidade de trabalhos de investigação no âmbito de cursos conferentes e não conferentes de grau quanto aos Direitos de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais