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Avisos legais

 

Política de cookies

 

O que são os cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros, com informação alfanumérica, gravados no disco rígido do seu computador. Estes cookies apenas podem ser lidos pelo portal e pelo utilizador, que os poderá apagar caso o pretenda.

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A nossa política de cookies

Os cookies usados neste portal são anónimos, não sendo guardada neles qualquer informação pessoal dos utilizadores, nem outra informação que os permita identificar pessoalmente. Os cookies são usados para melhorar a experiência dos utilizadores e para permitir analisar a utilização do portal, de forma a otimizar as funcionalidades nele existentes.

Que cookies são utilizados nas páginas deste portal?

Neste portal são utilizados cookies de sessão – permitem registar preferências do utilizador, como o idioma em que o portal deve ser apresentado – que são automaticamente apagados quando o browser é encerrado; e cookies persistentes – permitem guardar informação e definições para quando visitar o portal no futuro. Por exemplo, guardar um cookie para indicar que o utilizador tomou conhecimento da política de cookies – este tipo de cookies mantém-se no computador até à data de expiração ou até serem eliminados pelo utilizador.

Este portal utiliza o serviço Analytics disponibilizado pelo Google para melhorar o desempenho do portal, registando informação genérica dos acessos recebidos, usando cookies anónimos para este fim.

 

Avisos legais

 

A Universidade do Minho – em diante designada por UMinho – recomenda a leitura dos avisos legais que se seguem antes de iniciar a navegação.

Aqui constarão os direitos e obrigações dos utilizadores do “Portal Académico” - registados e não registados – as quais exercem efeito vinculativo mediante o conhecimento e aceitação dos termos de utilização.

Informação sobre conteúdo

O presente portal é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.

Os textos, conteúdo, imagens, marcas, logótipos, nomes, denominações e demais informação presente neste portal são propriedade da UMinho e constituem-se como objetos sujeitos a direitos de autor e de propriedade industrial. Excetua-se a utilização de informação designadamente para fins de ensino, investigação, ou para uso pessoal, devendo nestes casos, ser indicada a titularidade da mesma.

A UMinho declina qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso à navegação ou à prestação de serviços de consulta de informação.

Registo de utilizadores

Ao utilizador registado é fornecido um login (nome de utilizador) e uma password (palavra passe), os quais são pessoais e intransmissíveis. O acesso e utilização do portal é da inteira responsabilidade do utilizador registado pelo que este deve garantir a não divulgação a terceiros dos seus dados de acesso.

Para além de toda a informação de cariz institucional disponibilizada neste portal, o utilizador registado terá acesso a informações reservadas que não são disponibilizadas a utilizadores não registados.

Tratamento de dados de utilizadores

No cumprimento da Lei nº. 67/98, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Retificação nº. 22/98, de 28 de novembro, sobre a proteção de Dados Pessoais, a UMinho, através dos seus serviços competentes, ficará autorizada a realizar o tratamento informático dos dados dos utilizadores.

Este tratamento de informação respeitará os termos permitidos pela lei portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais, mediante a organização da informação numa base de dados de utilizadores que se encontra devidamente registada na CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

É assumido pela UMinho o compromisso de adotar as medidas técnicas, processuais e administrativas apropriadas à proteção dos dados de natureza pessoal e a não divulgação de dados pessoais a terceiros, salvo situações previstas por lei.

Ao utilizador registado assiste o direito de oposição, acesso e retificação dos seus respetivos dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável.

Segurança financeira e combate a fraudes

Serão admitidas as seguintes modalidades de pagamento, declinando-se quaisquer outros métodos além daqueles a seguir mencionados: Referência Multibanco, Visa, MasterCard.

Todas as soluções de pagamento oferecidas cumprem com todos os requisitos de segurança exigidos, encontrando-se todas as comunicações encriptadas e em conformidade com as normas “PCI-DSS” (Payment Card Industry – Data Security Standards) exigidas pelas principais entidades financeiras internacionais.

A UMinho segue os requisitos de certificação exigidos pela plataforma “Netcaixa online – TPA virtual” (Caixa Geral de Depósitos) para as operações financeiras, sendo desta entidade a responsabilidade pelo processamento dos dados aquando dos pagamentos com recurso ao cartão de crédito ou débito.

É assegurada a compatibilidade com o serviço “3D-Secure”, que se encontra disponível para cartões das redes “MasterCard/Maestro” e “Visa/Visa Electron”, permitindo este serviço a utilização do cartão com métodos acrescidos de segurança, conferindo maior proteção e segurança contra fraudes.

A UMinho declina toda e qualquer responsabilidade na ocorrência de situações de indisponibilidade na utilização deste serviço devido à ausência de pré-requisitos tecnológicos.


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